Processo 608819/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 15:45
Autuado em 30/08/2013 15:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3311/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3311/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2016 Acórdão   3311/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas LADAIR GIOMBELLI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551918/14
15/04/2014 18:31 do Protocolo 345749/14
15/04/2014 15:34 do Protocolo 344033/14
10/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 6040/14 - DP
10/04/2014 07:51 AR do ofício OCN - 6041/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6040/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6041/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3311/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19956/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2016 15:12 DP  
23/08/2016 13:02 COEX Informação nº 5981/2016 -
04/08/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2009/2016 -
03/08/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2080/2016 -
20/07/2016 16:39 S2C Acórdão nº 3311/2016 -
15/10/2015 08:47 GCFC  
31/07/2015 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4373/2015 -
31/07/2015 18:03 SMPjTC Parecer nº 13022/2015 - pela intimação do responsavel Em preliminar, pela intimação do órgão repassador para juntada da lei específica autorizadora do Convênio.
30/07/2014 14:37 DAT Instrução nº 2720/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/06/2014 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1832/2014 -
10/06/2014 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 2445/2014 -
19/03/2014 16:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2927/2014 -
19/03/2014 16:03 DP Informação nº 4232/2014 -
19/03/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 6040/2014 -
19/03/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 6041/2014 -
07/02/2014 16:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 397/2014 -
02/09/2013 19:03 DAT Instrução nº 1260/2014 -
30/08/2013 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19956/2013 -

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